Imagina um mundo online onde a segurança, a transparência e a responsabilidade reinam. Onde as plataformas digitais protegem os seus utilizadores de conteúdos nocivos, combatem a desinformação e promovem a livre expressão. Essa é a visão ambiciosa por trás do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), um marco regulatório da União Europeia que entrou em vigor em 17 de fevereiro de 2024.
O RSD representa um passo crucial para moldar o futuro da internet, estabelecendo um conjunto de regras abrangentes para intermediários online. Tais como: redes sociais, motores de pesquisa e plataformas de comércio eletrónico.
O objetivo principal é criar um espaço digital mais seguro, justo e responsável para todos os utilizadores. Mas, vejamos tudo com mais detalhe…
Quais são os principais objetivos do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD)?
Proteger os utilizadores de conteúdos nocivos
Combater a disseminação de conteúdos ilegais, como discursos de ódio, incitação à violência e pornografia infantil.
Promover a transparência e a responsabilidade das plataformas
Exigir que as plataformas sejam mais transparentes sobre os seus algoritmos, regras de moderação de conteúdo e medidas de combate à desinformação.
Empoderar os utilizadores
Dar aos utilizadores mais controlo sobre os seus dados pessoais e permitir-lhes contestar decisões de moderação de conteúdo.
Assegurar a concorrência leal
Promover um ambiente online mais competitivo, limitando o poder das grandes plataformas tecnológicas.
Qual é o impacto do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) nas plataformas digitais?
Obrigação de diligência
As plataformas terão de implementar medidas robustas para identificar, remover e prevenir a disseminação de conteúdos nocivos.
Avaliações de risco
As plataformas de grande porte serão sujeitas a avaliações de risco independentes para garantir o cumprimento do RSD.
Transparência algorítmica
As plataformas terão de fornecer mais informações sobre como os seus algoritmos funcionam e como afetam os utilizadores.
Mecanismos de reclamação
Os utilizadores terão acesso a mecanismos de reclamação mais eficazes para contestar decisões de moderação de conteúdo.
Quem está abrangido pelo Regulamento dos Serviços Digitais (RSD)?
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