Os Cookies e o RGPD: O teu site está em conformidade?

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), ou GDPR em Inglês, assim como o Regulamento ePrivacy, forçam as páginas web (e não só) a respeitar a privacidade dos seus utilizadores.

Certamente, já reparaste que sempre que acedes a um site, és questionado sobre a aceitação de cookies. Antes do RGPD, essas cookies eram automaticamente guardadas pelo teu browser, para efeitos de Marketing, Analytics, funcionamento do site, etc.

Sabes o que são cookies?

Para melhor perceberes o que o RGPD regula, primeiro, convém saberes o que são os cookies. De uma forma simples e prática, os cookies, são ficheiros guardados no teu computador pelo browser, e com origem nos sites e plataformas que visitas. Estes dados são usados para diferentes fins, e podem ser classificados da seguinte forma:[rml_read_more]

• Cookies de Sessão: Estes Cookies são temporários; ou seja, quando fechares o browser, o computador irá eliminá-los automaticamente, e são normalmente usados para identificar padrões na tua navegação. Por exemplo, são usados para te mostrar o aviso de cookies, apenas quando entras no site (e não em todas as páginas que visitas dentro de um determinado site).
• Cookies primários: Os cookies primários ajudam, por exemplo, um determinado site ou plataforma a se lembrar de ti! Por exemplo, sem os cookies primários, os sites não se conseguiriam lembrar das tuas preferências de idioma!
• Cookies de Terceiros: Estão são os maus cookies! Só existem com um propósito: rastreamento. Ou seja, estes cookies podem ver: o teu histórico de navegação; o teu comportamento on-line; as tuas informações demográficas; os hábitos de consumo; entre outros aspetos. O bom, é que todos os browsers atuais dão-te a possibilidade de “Bloquear cookies de terceiros”.

Desta forma, segundo o RGPD, os utilizadores têm que aceitar expressamente as cookies dos sites que visitam, e estes têm que informar detalhadamente quais os dados que são recolhidos e de que forma estes serão processados. No entanto, existem algumas exceções. Por exemplo, não é necessária aceitação de cookies que sejam imperativas para o funcionamento do site em questão.

O que é que o teu site deve garantir para cumprires com as regras do RGPD?

De forma a cumprires com as regras do RGPD, sem que tornes a experiência dos visitantes do teu site difícil, existem algumas boas práticas que deves seguir. O princípio fundamental que deves de ter em mente é que: “Tudo deve de ser claro e simples!”

Tal como te dissemos anteriormente, tens que informar detalhadamente os utilizadores, sobre o tipo de cookies que o teu site usa e qual o seu propósito. Esta informação tem que ser apresentada de forma clara e acessível, por exemplo, com um banner ou pop-up.

Se os teus cookies recolherem dados pessoais, até ao momento em que o utilizador aceita as cookies, estes têm que estar bloqueados. No entanto, é obvio que se o teu site necessitar dos cookies para o seu funcionamento, não poderás limitar o acesso a conteúdo ou funções específicas do teu site, caso não exista aceitação dos cookies. No entanto, podes limitar o acesso total ao teu site. Nesse caso, estás a apresentar uma alternativa à navegação, ou seja, a rejeição.

Esperamos que este artigo te tenha elucidado mais sobre os cookies, o que são, como são usados e como podes estar em conformidade com o RGPD.

Até já!

Nota: Este artigo não serve como aconselhamento. O seu fim é estritamente informativo e não dispensa, em caso algum, a analisa especifica do seu caso em concreto.