O Regulamento Geral de Segurança de Produtos (GPSR) da União Europeia visa garantir que todos os produtos vendidos no mercado da UE, tanto online quanto offline, sejam seguros. Este regulamento é uma resposta à crescente procura por transparência e segurança nos produtos, especialmente nas compras online. Com a introdução deste regulamento, é crucial que as lojas online cumpram com novas exigências – estabelecidas pelo GPSR -, para proteger os consumidores e evitar penalidades.
O GPSR foi criado para reforçar a segurança dos produtos no mercado único da União Europeia, com foco na proteção do consumidor. O. regulamento aplica-se a todos os produtos vendidos na UE, incluindo aqueles comercializados online. O regulamento determina que qualquer produto comercializado deve ser seguro para os consumidores e que os fabricantes, distribuidores e lojas online sejam responsáveis por garantir essa segurança.
O regulamento também fortalece os mecanismos de rastreabilidade dos produtos e exige uma maior transparência quanto à segurança dos mesmos. Uma das grandes mudanças é a forma como os produtos são monitorizados e as exigências em relação à documentação, especialmente no comércio online.
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