Imagina um mundo online onde a segurança, a transparência e a responsabilidade reinam. Onde as plataformas digitais protegem os seus utilizadores de conteúdos nocivos, combatem a desinformação e promovem a livre expressão. Essa é a visão ambiciosa por trás do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), um marco regulatório da União Europeia que entrou em vigor em 17 de fevereiro de 2024.
O RSD representa um passo crucial para moldar o futuro da internet, estabelecendo um conjunto de regras abrangentes para intermediários online. Tais como: redes sociais, motores de pesquisa e plataformas de comércio eletrónico.
O objetivo principal é criar um espaço digital mais seguro, justo e responsável para todos os utilizadores. Mas, vejamos tudo com mais detalhe…
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